Edital
Informações
Assunto
ACT 2025/2027 CONCESSIONÁRIA ACCIONA AGUA- LOTE 2 PARANÁ SPE S.A.
Data
13/02/2026
Presidente
Marco Antônio de Paula Santana
Secretário Geral
Rafael Delgado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACT 2025/2027 CONCESSIONÁRIA ACCIONA AGUA- LOTE 2 PARANÁ SPE S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
VIRTUAL – ACT 2025/2027 CONCESSIONÁRIA ACCIONA AGUA- LOTE 2 PARANÁ SPE S.A.
O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e na Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto e Meio Ambiente de Londrina e Região – SINDAEL, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob nº 00.986.053/0001-23, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os trabalhadores do quadro efetivo de empregados da CONCESSIONÁRIA ACCIONA AGUA – LOTE 2 PARANÁ SPE S.A., sociedade anônima de propósito específico, inscrita no CNPJ sob nº 58.452.599/0001-84, lotados nas cidades de Jandaia do Sul/PR e Santa Fé/PR, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada de forma virtual, no formato síncrono, com acesso e coleta de votação por meio do endereço eletrônico https://sindael.org.br/act-acciona25, e com transmissão/consulta pela página https:// sindael.org.br/ transparencia, no dia 13 de fevereiro de 2026, com início às 12h30 e previsão de término às 13h30, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) apreciação e deliberação sobre a proposta apresentada pela CONCESSIONÁRIA ACCIONA AGUA – LOTE 2 PARANÁ SPE S.A. ao SINDAEL; (2) autorização para o SINDAEL corrigir e adaptar a minuta do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2025/2027; (3) autorização para o SINDAEL negociar diretamente com a Concessionária, ou por intermediação do Ministério do Trabalho e Emprego e/ou do Ministério Público do Trabalho, bem como propor Dissídio Coletivo de Trabalho junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; (4) deliberação sobre a fixação da Taxa de Contribuição Assistencial/Negocial, incidente sobre o salário nominal de cada trabalhador representado pela entidade sindical, assegurado o direito de oposição, contribuição esta que será descontada na seguinte forma: (a) 1/30 (um trinta avos) do salário nominal no ano de 2025; e (b) 1/30 (um trinta avos) do salário nominal, 1 (um) dia após a data-base do ano de 2026; (5) assuntos gerais. Fica consignado que o ACT a ser discutido refere-se ao período de 1º de agosto de 2025 a 1º de agosto de 2027, sendo a data-base da categoria em 1º de agosto. Londrina/PR, 09 de fevereiro de 2026.
Diretor-Presidente do SINDAEL
MARCO ANTONIO DE PAULA SANTANA
Empresa
CONCESSIONÁRIA ACCIONA AGUA- LOTE 2 PARANÁ SPE S.A.
